Informação Legal
1. Identificação do titular do website
O website https://razaodinamica.pt/ é explorado por:
- Firma
- Razão Dinâmica, Lda
- Forma jurídica
- Sociedade por quotas
- NIPC / NIF
- 519301889
- Sede
- Rua das Oliveiras, n.º 53, Loja, 2415-456 Leiria, Portugal
- Capital social
- € 5.000,00
- Matrícula / pessoa coletiva
- 519301889
- geral@razaodinamica.pt
2. Enquadramento profissional — contabilidade
No âmbito da prestação de serviços de contabilidade, a atividade encontra-se sujeita às regras profissionais aplicáveis aos Contabilistas Certificados e à supervisão da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em Portugal.
- Entidade profissional
- Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC)
- Regras profissionais
- Estatuto da OCC, Código Deontológico dos Contabilistas Certificados e regulamentação aplicável disponível em www.occ.pt
3. Conteúdo do website
A informação disponibilizada neste website tem natureza institucional e informativa. Apesar do cuidado colocado na preparação e atualização dos conteúdos, a informação geral disponibilizada não constitui, por si só, aconselhamento contabilístico, fiscal, financeiro, jurídico ou profissional adaptado a uma situação concreta.
A contratação e prestação de serviços fica sujeita às condições acordadas entre a Razão Dinâmica e cada cliente, bem como à legislação e regras profissionais aplicáveis.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website, incluindo textos, elementos gráficos, estrutura, identidade visual e outros materiais, pertencem à Razão Dinâmica ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. A reprodução, adaptação, distribuição ou utilização não autorizada pode estar sujeita às regras aplicáveis em matéria de direitos de autor, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
5. Ligações para terceiros
O website pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A Razão Dinâmica não controla as políticas, conteúdos ou práticas desses terceiros, pelo que a utilização desses serviços fica sujeita aos respetivos termos e políticas.
6. Disponibilidade e responsabilidade
A Razão Dinâmica procura manter o website disponível, seguro e atualizado, mas não garante uma disponibilidade ininterrupta nem a ausência absoluta de erros, falhas técnicas ou conteúdos desatualizados. A responsabilidade da Razão Dinâmica é apreciada nos termos da lei aplicável, não sendo excluídos ou limitados direitos que legalmente não possam ser afastados, designadamente direitos dos consumidores.
7. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A Razão Dinâmica presta também serviços a consumidores. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual.
Para contratos abrangidos territorialmente pelo distrito de Leiria, a entidade competente é o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC), que abrange todos os municípios do distrito de Leiria.
- Entidade
- CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Morada
- Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
- Telefone
- 253 619 107
- geral@cniacc.pt
- Website
- www.cniacc.pt/pt/
Para mais informações sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode consultar a Direção-Geral do Consumidor.
8. Lei aplicável
O website e a presente Informação Legal regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, nomeadamente em matéria de proteção de consumidores e proteção de dados pessoais.
9. Contacto
Para questões relativas ao website ou à presente Informação Legal, contacte: geral@razaodinamica.pt.